A educação, sendo um direito fundamental de todas as crianças e jovens, constitui-se um meio através da qual se constrói o futuro de uma nação. O cumprimento do desígnio constitucional de garantir que todas as crianças e jovens tenham oportunidade de acesso a uma educação de qualidade, gratuita e universal, levou Portugal à implementação de várias políticas educativas, com vista à melhoria da qualidade das aprendizagens, à inclusão e à equidade na Educação. Neste âmbito, destaca-se o projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular e os novos documentos curriculares, Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e as Aprendizagens Essenciais que preconizam uma escola inclusiva, no sentido lato, para crianças e jovens portugueses e de outras nacionalidades, que por diversas razões encontram em Portugal um porto de abrigo. Outra área educativa que tem tido um forte impacto nas escolas portuguesas é a que respeita à formação de professores, nomeadamente o Programa de Capacitação Digital dos Docentes que, a par das medidas já referidas e do investimento do governo em recursos materiais e humanos, fomenta uma aproximação da Escola aos avanços científico-tecnológicos atuais, que capacite as novas gerações para os desafios emergentes e do futuro.